Coletivo BIL participa de Oficina de Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais em Brasília

Por Fernanda Coelho

Participantes e organizadoras. Faltou na foto Marinalva Santana, presente na oficina.

O Coletivo BIL (Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas do Vale do Aço) participou da Oficina sobre atenção integral à saúde de mulheres lésbicas e bissexuais promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em parceria com o Ministério da Saúde, entre os dias 23 e 25 de abril de 2014, em Brasília, no Hotel Saint Peter. Foram convidadas a participar dez representantes do movimento de lésbicas e bissexuais nacional, dez pesquisadoras e dez gestoras. A única representante do movimento social de orientação sexual bi presente fui Fernanda Coelho do Coletivo BIL, também a única pelo estado de Minas Gerais por lá.

O evento visou à melhoria do atendimento de lésbicas e mulheres bissexuais nas unidades de saúde, contribuindo diretamente na elaboração de um documento orientador que será encaminhado a profissionais de saúde no fim de 2014, e resultará em diretrizes orientadoras no atendimento de mulheres lésbicas e bissexuais por profissionais de saúde.

A oficina trouxe uma gama imensa de informações acerca de nossa saúde, trazida por pesquisadoras, a fim de subsidiar o trabalho final, que foi feito através de dois grupos de trabalho no qual as ativistas, gestoras e pesquisadoras presentes contribuíram diretamente no documento que será elaborado sobre nossa saúde para profissionais do SUS. Teve como diferencial a temática bissexual retirada de dentro do armário.

Compromisso governamental

A ministra Eleonora Menicucci (SPM/PR) iniciou os trabalhos no segundo dia da oficina, ao lado do diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, da diretora do Departamento de Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP) Kátia Souto, e da representante da coordenação geral de saúde de mulheres Esther Vilela.

Maria Esther Vilela alertou que o cuidado padronizado penaliza as mulheres lésbicas e bissexuais. Fábio Mesquita reconheceu que a oficina era uma dívida do departamento com as mulheres lésbicas e bissexuais, e destacou que acontecia um mês após a confirmação do primeiro caso de transmissão do HIV entre mulheres, o que trouxe o fim das dúvidas acerca da possibilidade de transmissão.

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Ministra Eleonora Menicucci iniciou os trabalhos no segundo dia de oficina

A ministra Eleonora Menicucci afirmou que no encontro da presidenta Dilma com representantes do movimento LGBT, por diversas vezes a presidenta se emocionou, e que em 2012 fez questão de entregar pessoalmente o prêmio de Direitos Humanos a uma pessoa LGBT, pontuando o simbolismo do gesto. Destacou o compromisso com as mulheres lésbicas e bissexuais em sua secretaria, o que motivou a escolha de Lurdinha Rodrigues, militante lésbica (presente e a frente dos trabalhos nesta oficina), para o cargo de coordenadora-geral da diversidade da SPM. A ministra também dividiu com as presentes um pouco de sua trajetória como professora, ao contar que no século XX, um colega ginecologista a chamou no meio de um atendimento após duas mulheres afirmarem na escola paulista de medicina que eram lésbicas, e ele não sabia como agir. Era a disciplina que ela coordenava… Relembrando o panorama dos direitos sexuais e reprodutivos, ela pontuou que houve retrocessos no panorama mundial, e os avanços que aqui vemos têm se dado nos Poderes Judiciário e Executivo, mas não no legislativo. A ministra enfatizou que nada na saúde está descolado dos direitos, e dos direitos humanos. E ela que iniciara sua fala afirmando que as grandes políticas saem de pequenas oficinas (como esta), finalizou lembrando que temos todas o compromisso de monitorar esta política na ponta, e junto ao governo federal. Sua presença na oficina foi a personificação do compromisso do governo neste sentido.

Que mulheres lésbicas e bi são essas?

A oficina abarcou a saúde de mulheres lésbicas e bissexuais cis (cuja identidade de gênero coincide com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer) não houve nenhum debate, nem participação de mulheres trans lésbicas ou bissexuais. Ao fim da oficina Fernanda sugeri aos representantes da SPM e MS presentes que tentassem contato com mulheres trans lésbicas e bi para que possam ser ouvidas neste processo, e as diretrizes e documento a ser elaborado contemplem todas as mulheres lésbicas e bissexuais, não apenas as mulheres cis. Se alguma lê este post em tempo, entre em contato conosco ou diretamente com as secretarias envolvidas e tenha voz neste processo.

Pesquisas

Diversas pesquisas relacionadas à saúde das mulheres lésbicas e bissexuais foram apresentadas no decorrer da oficina de atenção integral à saúde de mulheres lésbicas e bissexuais. A primeira a ser apresentada, na noite do dia 23 de abril foi a Pesquisa Direitos Sexuais e Necessidades de Saúde de Lésbicas e mulheres bissexuais na Percepção de Profissionais de Saúde e Usuárias do SUS de Ana Paula Portela em Parceria com o grupo SOS Corpo (Recife, PE – 2008/2009), que entrevistou apenas mulheres lésbicas, apesar do nome da pesquisa, segundo Ana Paula, que foi categórica ao afirmar que a orientação sexual afeta de forma decisiva a trajetória de vida das mulheres.

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Entre outras pesquisas trazidas estava “Mulher Mulher” e “Outras Mulheres”: gênero e homossexualidade(s) no Programa de Saúde da Família de Ana Paula Lopes de Melo (RJ – 2008/2010), cujo título se deu em razão da visão trazida por entrevistadas e entrevistados de que haveria mulher mulher, e outras mulheres, referindo-se respectivamente às hétero e às lésbicas ou bi. Na qual a pesquisadora pernambucana constatou que profissionais têm atitude de rejeição em relação às lésbicas enquanto bissexuais estariam em uma zona nebulosa, um não lugar em um atendimento.

Os trabalhos expositivos foram encerrados com a mais recente pesquisa no tema, que teve apresentados seus dados preliminares, pela pesquisadora e médica ginecologista Andrea Rufino que realizou o trabalho em parceria com o Grupo Matizes do Piauí sobre Saúde sexual e reprodutiva de mulheres que fazem sexo com mulheres no Brasil, de 2013, ainda não publicada. Na pesquisa foram entrevistadas 584 mulheres lésbicas e bissexuais, em 5 capitais (Teresina/PI, Brasília/DF, São Paulo/SP, Manaus/AM e Porto Alegre/RS).  Em sua pesquisa Andrea constatou falhas no atendimento, e que o número de mulheres lésbicas e bissexuais que levam suas queixas aos médicos é baixo, e mais baixo no SUS, apontando como necessários para o combate ao preconceito um melhor preparo em momentos que vão desde o acolhimento e escuta, uso do espéculo adequado, ao direito ao sigilo com a paciente sendo consultada sobre o que deverá ser escrito, ou não, em seu prontuário. Segundo a pesquisadora Andrea Rufino do Piauí o preconceito impede e dificulta a prevenção de câncer, DST, e o acesso a técnicas reprodutivas.

Câncer de mama: Andrea Rufino, médica ginecologista piauiense, afirmou que amamentar não influencia no risco do câncer de mama significativamente, o que aumenta o risco é menstruar por um período maior de tempo durante a vida. Menos estrogênio: menor risco de câncer de mama.

Lésbicas são limpinhas e Bi são porta de entrada de doenças: as pesquisas e as falas de profissionais de saúde presentes confirmaram que o sexo entre mulheres representa risco, sendo comuns a transmissão de diversas DST e fungos, comprovado que pode ser transmitido o HIV também. Porta de entrada de doenças são práticas sexuais inseguras.

Saúde mental

Além do atendimento ginecológico e da prevenção, também foram abordados os danos da invisibilidade na saúde mental de lésbicas e bissexuais. Invisibilidade esta que só permanece, porque todas nós mantemos um pacto de silêncio, como afirmou a pesquisadora Wilza Villela da UNIFESP, em excelente fala no segundo dia da oficina.

Wilza pontuou a importância do questionamento da orientação sexual da paciente, para além das práticas sexuais do atendimento ginecológico, respeitando a individualidade de cada mulher. Como afirmou, lésbicas são diferentes umas das outras, e todas têm unhas encravadas. Para algumas a unha pode ter tudo a ver com a trajetória afetivo sexual da vida dela. Para outra não. Pra saber tem que perguntar, concluiu a pesquisadora. Ela também pontuou o quão estigmatizante pode ser a lesbianidade e a bissexualidade, retomando uma pesquisa norte americana na qual foi perguntado para lésbicas vivendo com HIV o que estigmatizava mais, ser lésbica ou viver com HIV? Pergunta a qual responderam que ser lésbica, pois da pessoa soropositiva todos têm pena.

A pesquisadora ressaltou em sua fala, ainda, que a saúde mental é diferente de doença mental. E que o corpo é expressão da dor psíquica, que pode se manifestar com o uso de substâncias, desordens do sono, do humor, desordens alimentares, na sexualidade… Circe Ottoneli Pithan, secretária de Saúde de Porto Alegre/RS, trouxe dados estatísticos que confirmam que mulheres lésbicas e bissexuais temos maior tendência ao tabagismo e consumo de álcool.

Para Wilza, o enfrentamento das questões que afetam a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais passa tanto pela ampliação e fortalecimento das redes sociais, como por parâmetros identificatórios próprios (seriam os homens gays a melhor referência? Ou as mulheres hétero?). Outro aspecto trazido ao fim de sua fala, foi acerca da saúde das pessoas idosas: a maioria das pessoas idosas são mulheres, depois dos noventa anos praticamente só temos mulheres atendidas pelo SUS, e se essas mulheres quiserem ter vida sexual ativa terão que fazer sexo com outras mulheres provocou em tom de brincadeira a pesquisadora, que dividiu a mesa com a redutora de danos bissexual Aline Soares. Só faltou dizer que o futuro da humanidade é bi, ou não faltou?

Visibilidade Bi

O movimento de lésbicas nacional se abriu às bissexuais em seus quadros, sem contudo, levar em consideração as especificidades da mulher bi, e a invisibilizando rotineiramente. Prova da pouca representatividade bi no movimento de lésbicas e bissexuais foi a participação de apenas uma ativista bissexual entre as dez vagas destinadas ao movimento na oficina (Fernanda Coletivo BIL). Mas duas gestoras também eram bissexuais e uma delas fez uma fala espetacular clamando as presentes a pensarem na letra “b” para além da bandeira.

Foi a redutora de danos em Lauro de Freitas, Bahia, negra, do hip hop, e mulher em movimento, avessa a rótulos, Aline Soares. Aline contou de sua experiência quando tentou se aproximar do movimento LGBT em Salvador, Bahia, e foi vítima de bifobia, ouvindo que não existia (a bissexualidade) e que estava em cima do muro. O que a afastou do movimento LGBT.  Aline afirmou que atualmente o termo bissexual é mencionado nas falas, mas não está nas práticas, não estamos nas pesquisas, por exemplo. Lembrou mitos e verdades como a falsa compreensão de que bi seriam porta de entrada de doenças sexualmente transmissíveis. [Isto não é verdade, porta de entrada é ausência de tratamento adequado a doenças transmissíveis, e são práticas sexuais sem prevenção, entre mulheres e homens, e entre mulheres e mulheres também]

Relatou sua experiência, também em Aracaju, Sergipe, quando levava bissexuais para atendimento e ouviu uma médica dizer para a paciente que isso de ser gilete não é bom, pois ela não sabia se trataria o lado mulher, ou o lado homem (daquela mulher bissexual). São falas e confusões que têm que ser desfeitas! Em sua fala Aline mencionou que em conversa com a Fernanda [do Coletivo BIL] falaram do apagamento da pauta bissexual pelo movimento, citando como exemplo que haverá um seminário nacional de lesbicas e bi, e quando se questiona que se fale da questão bi ouvimos: vai ter, porque é democrático. Mas depois vamos ver a programação e não está lá, como nesta própria oficina cujo painel era intitulado Mulheres lésbicas e bissexuais – Determinantes de vulnerabilidades na assistência à saúde – Contextos de vulnerabilidades (…) Violência de gênero, lesbofobia e racismo: impactos na saúde mental e emocional, mas também há a bifobia…

Aline também lembrou que muitas vezes a bifobia é tratada como lesbofobia, e citou exemplos que acompanhou diversas vezes de ex-companheiro que agride a mulher que o trocou por uma mulher. Afirmando: isto é bifobia, se o cara não aceita que a mulher o deixe e fique com outra mulher, e muitas vezes essa mulher até volta pra ele, não estamos falando de lesbofobia, mas de bifobia! Ponderou que não é mais como há dez ou quinze anos atrás, quando as pessoas se assumiam bi, sob pretexto de esconder sua orientação sexual lésbica, ou gay, por conveniência. E foi enfática ao explicar que passou esse tempo, e que um novo caminho foi trilhado para nós mulheres bi, que deve começar a ser repensado pelo movimento, que nós tenhamos reconhecimento enquanto mulheres bi, e sejamos respeitadas em nossos direitos enquanto mulheres bi também.

Homens trans: À pergunta de onde entram os homens trans neste debate, feita por Guida gestora da Bahia presente na oficina, foi relatado que recentemente movimentos de homens trans se reuniram com o governo e representantes da saúde do homem, e é a saúde do homem o local no qual desejam e serão tratadas suas especificidades.

Resultados

Para Marinalva Santana do Grupo Matizes, Piauí, a questão das mulheres bi foi o grande diferencial desta oficina, a baluarte afirmou que a fala de Aline Soares a fez repensar suas próprias práticas. Sem dúvidas, foi um marco. Que rendeu bons frutos, mas teve que ser reforçado em um dos grupos de trabalho, quando uma gestora paraibana participante defendia que em questionários médicos constasse “lésbicas e mulheres que fazem sexo com mulheres”, e não o termo “bissexual”, pois seria apenas uma prática. Confundindo a prática com a orientação sexual, e se esquecendo de que se politicamente é importante inserir o termo lésbica, também é inserir o termo bissexual, e que a invisibilidade gera consequências à saúde da lésbica, e também da mulher bi. Questões que acabaram consensuadas no grupo após serem retomadas na voz da mineira bi presente, Fernanda Coelho, que iniciei minha fala com o apelo de que não fosse desperdiçada a fala da Aline Soares, e retomei argumentos vários além de reforçar que a bissexualidade existe, e não pode ser invisibilizada.

Durante toda a oficina estratégias políticas de enfrentamento à lesbofobia e bifobia na saúde foram debatidas e nos grupos de trabalho também foi um tema que retornou, vez que imperioso na prática de todas nós, e para a exemplar atuação das gestoras presentes. Para além disso contribuições específicas ao documento que será elaborado, e mais ainda às diretrizes para o atendimento de lésbicas e bissexuais foram apresentadas e deverão ser levadas a efeito pelo governo federal até o final deste ano. Aguardemos e cobremos.

Baixe a versão em .pdf do livreto “Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais” com a relatoria oficial do evento clicando aqui.

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Eucinete Ferreira, psicóloga Secretária de Saúde do Acre, e Fernanda Coelho, advogada e membro do Coletivo BIL participamos da Oficina

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